Detalhes de documento FFD404AC-e
    Documento assinado

    • Informações
    • Histórico de trâmite
    e-DOC
    FFD404AC-e
      Tipo
      ANTEPROJETO N°. 28/2025 - GABPEDGEOVAR/CMPV
      Número/Ano
      28/2025
      Carga
      GAB/SUREM -> GAPT/SUREM - 26/06/2025 10:02:15
      Situação
      Anexado a documento
      Espécie
      Eletrônico
      Visibilidade
      Somente intranet
      Assunto
      ANTEPROJETO DE LEI
      DODF
      Origem
      GABPEDGEOVAR/CMPV - GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR
      Descrição
      DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      Localização
      GABINETE PEDRO GEOVAR
      Observação
      DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      Clone(s)

      1277EC2F-c

      Documento anexado ao documento 06E293F2-e

      Envio Orgão Envio Recebimento Orgão Recebimento Observações
      0 202506261002 26/06/2025 10:02 -GABINETE DA SUBSECRETARIA (GAB) Aguardando aceite GESTORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS (GAPT) Para análise, manifestação e emissão de relatório técnico.
      1 202506251352 25/06/2025 13:52 -GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) (GAB) 202506260757 26/06/2025 07:57 GABINETE DA SUBSECRETARIA (GAB)
      2 202506251334 25/06/2025 13:34 -SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) 202506251352 25/06/2025 13:52 GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) (GAB)
      3 202506250916 25/06/2025 09:16 -ASSESSORIA DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL (ASGOV) 202506251334 25/06/2025 13:34 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ)
      4 202504091318 09/04/2025 13:18 -ASSESSORIA INTERSETORIAL E TÉCNICA (ASTEC) 202504100923 10/04/2025 09:23 ASSESSORIA DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL (ASGOV)
      5 202504091100 09/04/2025 11:00 -SECRETARIA GERAL DE GOVERNO (SGG) 202504091318 09/04/2025 13:18 ASSESSORIA INTERSETORIAL E TÉCNICA (ASTEC)
      6 202504081237 08/04/2025 12:37 -GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GPE) 202504081245 08/04/2025 12:45 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO (SGG)
      7 202504081210 08/04/2025 12:10 -(EXPEDIENTE) DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO AO PLENÁRIO (DAP) 202504081237 08/04/2025 12:37 GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GPE) Anteprojeto nº028 e pedido de providência nº171 de autoria do vereador Pedro Geovar para ser encaminhado ao prefeito
      8 202504052258 05/04/2025 22:58 -GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR 202504070827 07/04/2025 08:27 (EXPEDIENTE) DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO AO PLENÁRIO (DAP) Encaminha Anteprojeto de lei para REFIS 2025
      9 202504042105 04/04/2025 21:05 202504042105 04/04/2025 21:05 GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR Cadastro de documento

      Dia(s) corrido(s) no órgão
      order Dia(s) Órgão
      0 75 ASSESSORIA DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL (ASGOV)
      1 1 (EXPEDIENTE) DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO AO PLENÁRIO (DAP)
      2 1 GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR
      3 0 GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GPE)
      4 0 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO (SGG)
      5 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ)
      6 0 GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) (GAB)
      7 0 GABINETE DA SUBSECRETARIA (GAB)
      8 0 ASSESSORIA INTERSETORIAL E TÉCNICA (ASTEC)
      Dia(s) corrido(s) com pendência de aceite
      order Dia(s) Órgão
      0 1 (EXPEDIENTE) DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO AO PLENÁRIO (DAP)
      1 0 GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR
      2 0 ASSESSORIA INTERSETORIAL E TÉCNICA (ASTEC)
      3 0 ASSESSORIA DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL (ASGOV)
      4 0 GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GPE)
      5 0 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO (SGG)
      6 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ)
      7 0 GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) (GAB)
      8 0 GABINETE DA SUBSECRETARIA (GAB)
      9 GESTORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS (GAPT)