ASGOV/SGG - ASSESSORIA DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL (ASGOV)
Descrição
Ofícios nº 298/2025/ASTEC/SEMUSA e nº 1.524/2025/DEPGI/SGOV – Respostas e encaminhamentos de manifestações técnicas sobre Pedidos de Providência oriundos da Câmara Municipal de Porto Velho, incluindo propostas de criação de UPA Pediátrica, obrigatoriedade de farmacêuticos nas farmácias públicas e Programa Municipal de Mentoria para Jovens Médicos, com análise registrada pelo Departamento de Média e Alta Complexidade da SEMUSA.
Observação
Em cumprimento a ordem superior e em conformidade com o Termo de Transição de Sistema e Arquivo Corrente (e-DOC nº BE8A415C), o presente processo é arquivado no sistema e-PMPV, na condição de arquivo corrente, em observância às normas institucionais que disciplinam a migração para o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, sob o número 006.000669/2025-16, garantindo a continuidade administrativa, a rastreabilidade documental e o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Manual de Transição de Processos do e-PMPV para o SEI, disponível em www.portovelho.ro.gov.br/sei, registrado em 29 de setembro de 2025.